Alerta Importante - FISCALIZAÇÃO
02/02/2013
Prezados Associados e empresas de ECV,
Temos tido
notícias sobre fiscalizações diárias que o DETRAN/SP vem realizando em
várias cidades onde vem sendo fiscalizado o cumprimento da legislação em vigor,
especialmente quanto a emissão de notas fiscais e sobretudo a
utilização exclusiva do SISCSV (DENATRAN).
Sabemos que
nos últimos dias o SISCSV apresentou falhas que interrompeu a atividade das
ECVs por dias, no entanto é preciso reforçar que as empresas de vistorias não
podem em hipótese alguma utilizar de sistemas que não seja o SISCSV, ou seja,
não é permitido sistemas "off line" para emissão de laudos de
vistorias, ou sistemas que não estejam interligados ao DENATRAN através do
SISCSV.
Muito embora
o empresário dono de ECV se sinta com as mãos atadas quando o SISCSV oscila, a
atividade de vistorias é hoje uma
atividade 100% regulamentada, e por isso não existe liberalidade quanto ao sistema do DENATRAN que é o principal
diferencial quanto a segurança e tecnologia.
Em virtude de
algumas ECVs terem escolhido a utilização de outras sistemas temos visto muitos
casos de descredenciamento ou simplesmente o desligamento do SISCSV pelo
DENATRAN sem qualquer aviso. Existe ainda a informação de que em cidades onde
não se utiliza o SISCSV as vistorias voltaram 100% as Ciretrans.
Por isso
alertamos que não caiam em "contos" , "clubes" e histórias fantasiosas para aumento de serviços, pois a facilidade
oferecida por alguns pode se tornar o fim de uma empresa e de um sonho e pior
ainda se tornar um processo administrativo e criminal.
Fonte: ANPEVI
