Detran-AM não adotou formato eletrônico exigido pelo órgão
há mais de dois anos.
Manaus - Cerca de 70% de todas as vistorias veiculares
realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) estão
suspensas por tempo indeterminado, até que a Portaria nº 131/2008 do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ignorada pelo órgão, seja
obedecida. Segundo o diretor-presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, a venda
de veículos, a mudança de características do carro e a transferência de placas
para outras unidades da federação estão entre os afetados pela suspensão.
"Infelizmente, o Detran-AM não se adequou à norma e
agora precisaremos correr para adquirir os equipamentos e a certificação ISO
9001 exigida", disse.
Atualmente, o Detran-AM oferta 20 diferentes tipos de
vistorias veiculares, entre elas a necessária no caso de perda de documentação
do bem e rompimento de lacre da placa. No total, 13.500 vistorias são realizadas
mensalmente pelo órgão, o equivalente a 450 por dia.
A estimativa do Detran-AM é de que todos os 500 funcionários
do órgão precisem ser capacitados para obter a ISO 9001, assim como um
investimento de mais de R$ 1 milhão para a compra de computadores, câmeras
fotográficas e de vídeo. "Na próxima semana, uma equipe de técnicos do
órgão viajará para Recife, São Paulo e Rio de Janeiro para observar como o
processo é feito nesses Estados", informou.
Conforme a Portaria nº 1.334/2010, que estabelece os
procedimentos para a prestação de serviços por Empresas Credenciadas para
Vistoria (ECV), para emissão do Laudo de Vistoria Veicular, todos os três tipos
de vistorias suspensos pelo Detran-AM, a partir desta terça-feira, deverão ser
realizados de forma eletrônica.
Com o objetivo de evitar fraudes e a legalização de veículos
roubados ou com motores adulterados, todos os carros submetidos à inspeção
deverão ser filmados por câmeras especiais ao longo do processo. Ao mesmo
tempo, outras câmeras deverão capturar imagens da placa, do número do chassi e
do número do motor.
Todos os dados gravados durante as vistorias comporão o
Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular e
Vistorias (SISCSV).
O diretor-presidente esclarece que todas as vistorias
manuais realizadas pelo órgão até o último dia 29 de julho são consideradas
legais pelo Denatran, apesar da legislação nacional estar em vigor desde 2008.
Ainda segundo ele, a demanda por vistorias para a venda de
veículos, mudança de características e transferência de placas para outros
Estados ocupam o primeiro lugar na lista de demandas do Detran-AM. "É
muito grande a demanda por estes tipos de vistorias. O equivalente a 70% de
todas que realizamos", frisou.
Boatos
Sobre os boatos de que o serviço de vistorias veiculares no Amazonas estaria sendo privatizado, Feitoza explicou que a Portaria oferece esta possibilidade, mas não há nenhuma empresa cadastrada no Denatran, para prestar esse serviço até o momento.
Sobre os boatos de que o serviço de vistorias veiculares no Amazonas estaria sendo privatizado, Feitoza explicou que a Portaria oferece esta possibilidade, mas não há nenhuma empresa cadastrada no Denatran, para prestar esse serviço até o momento.
Precisando do serviço de vistoria para transferir o carro
quitado para o seu nome, o educador físico Augusto César Nunes, 39, é um dos
usuários que precisarão esperar pela retomada das atividades suspensas pela
entidade. "Estive no Detran-AM na última sexta-feira e fui informado por
uma atendente que eu deveria vistoriar logo o carro, porque o serviço havia
sido privatizado, a um custo de R$ 120", contou.
